Tipo
Livro
Título
Execução fiscal interpretada pelos tribunais
Data
2001
Ementa

Sumário:Da prescrição do crédito tributário -- Da exceção de pré-executividade -- Da citação e da penhora -- Dos embargos -- Súmulas.

Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Execução fiscal interpretada pelos tribunais: legislação, processo, procedimentos e jurisprudência / Francisco Paulo da Silva, Adriana Severo Felipe.
   Imprenta: São Paulo, Iglu, 2001.
   Descrição Física: 253 p.
   ISBN: 8574940283
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 2.850, de 27 de Novembro de 1998
      Decreto nº 2.730, de 10 de Agosto de 1998
      Lei nº 8.397, de 6 de Janeiro de 1992
      Constituição de 1988  Art. 148  Art. 149  Art. 154  Art. 146  Art. 150  Art. 156  Art. 145  Art. 147  Art. 153  Art. 152  Art. 155  Art. 157  Art. 158  Art. 159  Art. 161  Art. 151  Art. 160  Art. 162
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
      Decreto nº 70.235, de 6 de Março de 1972
      Lei nº 4.729, de 14 de Julho de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Disciplina os procedimentos pertinentes aos depósitos judiciais e extrajudiciais, de valores de tributos e contribuições federais administrados pela Secretaria da Receita Federal, de que trata a Lei nº 9.703, de 17 de novembro de 1998.
 
 
Dispões sobre o encaminhamento ao Ministério Público Federal da representação Fiscal para fins penais de que trata o art. 83 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996.
 
 
Institui medida cautelar fiscal e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o processo administrativo fiscal e dá outras providências.
 
 
Define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências.

2020-10-03T04:46:39.000Z [ 8629714 ]