Tipo
Livro
Título
Instituicões de direito constitucional brasileiro
Data
2003, 2002, 2001
Ementa

Sumário:A ciência política e seu estudo -- Direito Constitucional: processo e conhecimento -- O Direito Constitucional e o Estado -- Constituição e constitucionalismo: a ideologia constitucional -- Constituição material: teoria geral -- Constituição formal: teoria geral -- Garantias constitucionais I: o controle da constitucionalidade -- Mecanismos de controle no Brasil, hoje: a ação de descumprimento de preceito fundamental, a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade - Leis 9.882/99 e 9.868/99 -- Garantias constitucionais II: do poder de reforma. Do preâmbulo nas Constituições Brasileiras -- A Constituição brasileira e sua estrutura -- Dos princípios constitucionais e dos princípios fundamentais na Constituição brasileira de 5-10-88 -- Dos direitos e garantias fundamentais na Constituição brasileira de 5-10-88 -- Da organização político-administrativa do Estado brasileiro -- Responsabilidade civil do Estado -- Das funções do Estado e sua organização constitucional.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., 3. tir. rev. e ampl..   
2003
Instituicões de direito constitucional brasileiro / Ivo Dantas.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2003.
   Descrição Física: 551 p.
   ISBN: 8573948248
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.882, de 3 de Dezembro de 1999
      Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
2. ed., 2. tir. rev. e ampl..   
2002
Instituicões de direito constitucional brasileiro / Ivo Dantas.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2002.
   Descrição Física: 551 p.
   ISBN: 8573948248
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ,  STM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.882, de 3 de Dezembro de 1999
      Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
2. ed., rev. e ampl..   
2001
Instituicões de direito constitucional brasileiro / Ivo Dantas.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2001.
   Descrição Física: 551 p.
   ISBN: 8573948248
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.882, de 3 de Dezembro de 1999
      Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
2. ed. rev. e ampl..   
2001
Instituicões de direito constitucional brasileiro / Ivo Dantas.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2001.
   Descrição Física: 551 p.
   ISBN: 8573948248
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.882, de 3 de Dezembro de 1999
      Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1º do art. 102 da Constituição Federal.
 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.

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