Tipo
Livro
Título
Responsabilidade civil pelo fato da imprensa
Data
2001
Ementa

Resumo:Analisa a estrutura da responsabilidade civil subjetiva e objetiva. Trata da responsabilidade civil sob o enfoque do Código Civil Projetado (Projeto de Lei n. 634-C/1975). Estuda as características, o conceito e as classificações dos direitos da personalidade, assim como das suas espécies. Aborda o conceito, as características e o campo de aplicação da comunicação social constitucionalmente assegurada. Analisa a Lei de Imprensa brasileira vigente (5.250/19670 e o Projeto de Lei 3.232-A/1992 em tramitação pelo Congresso Nacional brasileiro.

Classificação (CDDir)
342.151
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Responsabilidade civil pelo fato da imprensa / Pedro Vinha.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2001.
   Descrição Física: 197 p.
   ISBN: 8573948035
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ

2023-01-28T22:45:02.000Z [ 9288282 ]