Tipo
Livro
Autor
Zainaghi, Domingos Sávio
Título
Nova legislação desportiva
Data
2004, 2001
Ementa

Sumário:Contrato de trabalho desportivo -- Jornada de trabalho -- Remuneração e salário -- Deveres de atletas e de clubes -- Suspensão e interrupção do contrato de trabalho -- Cessão e transferência -- Terminação do contrato e "passe livre" -- Jurisprudência -- Legislação: Lei n. 9.615/98. Lei n. 6.354/76. Regulamentação sobre o Estatuto e as transferências de jogadores - Fifa. As regras do futebol.

Classificação (CDDir)
341.27331
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de ensino e de estudo [ 341.2733 ]
Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. --.   
2004
Nova legislação desportiva: aspectos trabalhistas / Domingos Sávio Zainagui. --
   Imprenta: São Paulo, LTR, 2004.
   Descrição Física: 175 p.
   ISBN: 8536105593
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.615, de 24 de Março de 1998
      Lei nº 6.354, de 2 de Setembro de 1976
 
2001
Nova legislação desportiva: aspectos trabalhistas / Domingos Sávio Zainaghi.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2001.
   Descrição Física: 128 p.
   ISBN: 8536101873
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.615, de 24 de Março de 1998
 
 
Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
 
 
Lei nº 6.354, de 2 de Setembro de 1976
 
 
Dispõe sobre as relações de trabalho do atleta profissional de futebol e dá outras providências.

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