Tipo
Livro
Título
Crédito rural
Data
2001
Ementa

Sumário:Conceito de subsídio -- Tipos de subsídios -- Subsídios ao setor rural -- O crédito rural como subsídio -- O crédito rural no Brasil -- A Lei n.4.829/65 e o Sistema Nacional de Crédito Rural -- Dos recursos destinados ao SNCR - O PROAGRO -- Preços mínimos -- Correção monetária e crédito rural -- Os juros e o crédito rural -- A Lei n. 9.138/95 e o alongamento (securitização) das dívidas rurais: um subsídio para o subsídio.

Classificação (CDDir)
342.1278
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Hipotecas. Garantias reais. Dívidas sobre imóveis [ 342.127 ]
»»»» Crédito imobiliário e agrícola [ 342.1278 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Crédito rural: teoria, prática, legislação e jurisprudência / Igor P. Wildmann.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2001.
   Descrição Física: 367 p.
   ISBN: 8573084804
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.866, de 9 de Novembro de 1999
      Lei nº 9.138, de 29 de Novembro de 1995
      Decreto-Lei nº 167, de 14 de Fevereiro de 1967
      Lei nº 4.829, de 5 de Novembro de 1965
      Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que trata a Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 1995, e de dívidas para com o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé, instituído pelo Decreto-Lei nº 2.295, de 21 de novembro de 1986, que foram reescalonadas no exercício de 1997, das operações de custeio e colheita da safra 1997/1998, à luz de resolução do Conselho Monetário Nacional, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o crédito rural, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre títulos de crédito rural e dá outras providências.
 
 
Institucionaliza o crédito rural.
 
 
Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.

2020-10-03T04:46:16.000Z [ 8629163 ]