Tipo
Livro
Título
Concessões de serviços públicos de energia elétrica
Data
2007, 2006, 2001
Classificação (CDDir)
341.353
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Concessão, permissão, autorização de serviço público [ 341.353 ]
Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
Classificação (CDDir)
341.32
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Serviços Públicos [ 341.32 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., atual. conforme a Lei 10.848/2004, 2. tiragem..   
2007
Concessões de serviços públicos de energia elétrica: face à Constituição Federal de 1988 e o interesse público / Geraldo Pereira Caldas.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2007.
   Descrição Física: 275 p.
   ISBN: 8536213884, 9788536213880
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.648, de 27 de Maio de 1998
      Lei nº 9.427, de 26 de Dezembro de 1996
      Lei nº 9.074, de 7 de Julho de 1995
      Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995
      Constituição de 1988  Art. 175
2. ed., atual. conforme a Lei 10.848/2004. --.   
2006
Concessões de serviços públicos de energia elétrica: face à Constituição Federal de 1988 e o interesse público / Geraldo Pereira Caldas. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 275 p.
   ISBN: 8536213884, 9788536213880
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.648, de 27 de Maio de 1998
      Lei nº 9.427, de 26 de Dezembro de 1996
      Lei nº 9.074, de 7 de Julho de 1995
      Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995
      Constituição de 1988  Art. 175
 
2001
Concessões de serviços públicos de energia elétrica: face à Constituição Federal de 1988 e o interesse público / Geraldo Pereira Caldas.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2001.
   Descrição Física: 279 p.
   ISBN: 8573948922
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.648, de 27 de Maio de 1998
      Lei nº 9.427, de 26 de Dezembro de 1996
      Lei nº 9.074, de 7 de Julho de 1995
      Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995
      Constituição de 1988  Art. 175

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos das Leis nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e autoriza o Poder Executivo a promover a reestruturação da Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRÁS e de suas subsidiárias e dá outras providências.
 
 
Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências.
 
 
Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T04:46:15.000Z [ 8629049 ]