Tipo
Livro
Título
Direito e processo do trabalho na interpretação pelos princípios
Data
2001
Ementa

Sumário:Supressão de instância. Interesse de agir adequado à relação jurídica -- Dano moral - Questão da competência e peculiaridades no dano moral -- Extinção do contrato de trabalho. Peculiaridades e juízo crítico na aposentadoria -- Princípio protetor e a exceção de incompetência -- Adicional de transferência e de hora extraordinária no cargo de confiança -- Preposto na justiça do trabalho. Precedente da SDI do TST n. 99. Efeito da Lei n. 9.756/98 -- Hora de intervalo cujo adicional de 50% não é de hora extra dentro da jornada normal de trabalho -- Aviso prévio nos termos da lei -- FGTS. Prescrição -- Rurícola. Prescrição -- Advocacia e poderes do mandato. Ratificação de acordo e outras questões.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Direito e processo do trabalho na interpretação pelos princípios / José Salem Neto.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2001.
   Descrição Física: 152 p.
   ISBN: 8536101741
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.756, de 17 de Dezembro de 1998

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito dos tribunais.

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