Tipo
Livro
Título
Prática do cheque
Data
2001
Ementa

Sumário:Conceito e natureza do cheque -- Característica quanto à circulação -- Cheque devolvido indevidamente por instituição financeira -- Cheque na Lei Penal: Cheque sem Fundos -- Cheque pré-datado -- Das partes -- Da prescrição -- Da cobrança -- Da CPMF -- Informações sobre o uso do cheque.

Classificação (CDDir)
342.248
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Contratos comerciais [ 342.24 ]
»»» Cheque [ 342.248 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Prática do cheque: teoria, fluxograma, prática, jurisprudência e legislação / Abadia Rodrigues de Albuquerque.
   Imprenta: Araraquara, Mérito, 2001.
   Descrição Física: 355 p.
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.174, de 9 de Janeiro de 2001
      Lei nº 9.311, de 24 de Outubro de 1996
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 7.357, de 2 de Setembro de 1985
      Decreto nº 57.595, de 7 de Janeiro de 1966
      Decreto nº 2.591, de 7 de Agosto de 1912

Normas Referenciadas

 
 
Altera o art. 11 da Lei nº 9311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Crédito e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.
 
 
Institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.
 
 
Promulga as Convenções para adoção de uma Lei uniforme em matéria de cheques.
 
 
Regula a emissão e circulação de cheques

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