Tipo
Livro
Título
Querem Tirar a Nossa Terra
Data
2001
Classificação (CDDir)
341.3425
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Terras Públicas. Lei das Terras [ 341.342 ]
»»»» Terrenos de marinha [ 341.3425 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Querem Tirar a Nossa Terra: a luta contra a alienação dos terrenos de Marinha : apresenta a Lei n. 9.636/1998 que prevê a alienação dos imóveis situados em áreas de Marinha, o que está sendo feito para mudá-la e como esta lei irá afetar a vida de muitos catarinenses / Edison Andrino.
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2001.
   Descrição Física: 1 v. : il.
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.636, de 15 de Maio de 1998

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºs 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.

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