Tipo
Livro
Título
Tortura
Data
2001
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2001
Tortura: depoimento de um advogado criminalista contra os crimes de tortura / Denizart Dourado.
   Imprenta: Leme, SP, LED, 2001.
   Descrição Física: 632 p.
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.807, de 13 de Julho de 1999
      Lei nº 9.714, de 25 de Novembro de 1998
      Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 7.960, de 21 de Dezembro de 1989

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas e dispõe sobre a proteção de acusados ou condenados que tenham voluntariamente prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
 
 
Define os crimes de tortura e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
 
 
Dispõe sobre prisão temporária.

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