Tipo
Livro
Título
Petições penais
Data
2004, 2001
Classificação (CDDir)
341.431
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Processo nos diferentes tribunais e jurisdições [ 341.431 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2001
Petições penais: doutrina, pratica, legislação, jurisprudência / Carlos Alberto de Arruda Silveira, Adriano Jose Leal.
   Imprenta: Leme, SP, LED, 2001.
   Descrição Física: 438 p.
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a prevenção, o tratamento, a fiscalização, o controle e a repressão à produção, ao uso e ao tráfico ilícitos de produtos, substâncias ou drogas ilícitas que causem dependência física ou psíquica, assim elencados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
 
 
Altera o art. 295 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, que trata de prisão especial.
 
 
Estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas e dispõe sobre a proteção de acusados ou condenados que tenham voluntariamente prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal.
 
 
Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
 
 
Define os crimes de tortura e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5º da Constituição Federal.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre prisão temporária.
 
 
Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
 
 
Altera disposições do Código do Processo Civil, relativas ao Mandado de Segurança.
 
 
Altera dispositivos da legislação vigente sôbre crimes contra a economia popular.

2023-01-28T22:44:11.000Z [ 9287483 ]