Tipo
Livro
Título
O acesso ao ensino fundamental no Brasil
Data
2001
Ementa

Resumo:Estudo comparativo do tratamento constitucional do direito à educação e do acesso ao ensino fundamental no ordenamento jurídico brasileiro.

Sumário:Acesso ao ensino fundamentalcomo um paradigma da evolução da tutela pelo direito -- A estória de Hilel -- Direito à educação e a exlusão social -- O ensino fundamental nas constituições modernas -- Caracterização do direito de acesso ao ensino fundamental -- A força jurídica dos preceitos relativos à educação fundamental -- reflexões e perspectivas -- Conclusões.

Classificação (CDDir)
341.2733
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de ensino e de estudo [ 341.2733 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
O acesso ao ensino fundamental no Brasil: um direito ao desenvolvimento / Mônica Jacqueline Sifuentes Pacheco de Medeiros.
   Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2001.
   Descrição Física: 195 p.
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ

2023-01-28T22:44:11.000Z [ 9287451 ]