Tipo
Livro
Título
Alimentos e Sucessão no Casamento e na União Estável
Data
2002, 2001, ..., 1997, 1996
Ementa

Sumário:Alimentos no casamento -- Alimentos na união estável -- Sucessão do cônjuge sobrevivente -- Sucessão do convivente.

Classificação (CDDir)
342.1615
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]

Publicação: Texto - Português

7. ed..   
2002
Alimentos e sucessão no casamento e na união estável: com as posições doutrinárias mais recentes : Lei n. 9.278/96 / J.M. Leoni Lopes Oliveira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2002.
   Descrição Física: 432 p.
   ISBN: 8573870354
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
6. ed..   
2001
Alimentos e sucessão no casamento e na união estável: com as posições doutrinárias mais recentes : Lei n. 9.278/96 / J. M. Leoni Lopes de Oliveira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2001.
   Descrição Física: 432 p.
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
4. ed..   
1999
Alimentos e Sucessão no Casamento e na União Estável: com as disposições doutrinárias mais recentes : lei n. 9.278/96 / J. M. Leoni Lopes de Oliveira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1999.
   Descrição Física: 432 p.
   ISBN: 8573870354
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
5. ed..   
1999
Alimentos e Sucessão no Casamento e na União Estável: com as posições doutrinárias mais recentes : lei n. 9.278/96 / J.M. Leoni Lopes de Oliveira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1999.
   Descrição Física: 432 p.
   ISBN: 8573870354
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
3. ed..   
1997
Alimentos e Sucessão no Casamento e na União Estável: com as posições doutrinarias mais recentes : lei n. 9.278-96 / J. M. Lopes de Oliveira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1997.
   Descrição Física: 432 p.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
 
1996
Alimentos e sucessão no casamento e na união estável: Lei n. 9.278/96 / J.M. Leoni Lopes de Oliveira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1996.
   Descrição Física: 400 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
2. ed..   
1996
Alimentos e sucessão no casamento e na união estável: Lei n. 9.278/96 / J.M. Leoni Lopes de Oliveira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1996.
   Descrição Física: 400 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996

Normas Referenciadas

 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

2023-01-28T22:03:01.000Z [ 9267829 ]