Tipo
Livro
Título
Desapropriação, reforma agrária e meio ambiente
Data
2001
Ementa

Sumário:Desapropriação no direito brasileiro -- Desapropriação no direito posto e no direito sumulado -- Distribuição de terras: prisma prático -- Aspecto substancial -- Desapropriação por interesse social em juízo -- Aspectos do procedimento: Leis Complementares 76/93 e 88/96 -- Indenização -- Técnicas modernas nos procedimentos preliminares -- Reforma agrária no terceiro milênio.

Classificação (CDDir)
341.3772
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Limitações à propriedade [ 341.377 ]
»»»» Desapropriações por utilidade pública [ 341.3772 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Desapropriação, reforma agrária e meio ambiente: aspectos substanciais e procedimentos : reflexos no direito penal / Weliton Militão dos Santos.
   Imprenta: Belo Horizonte, Mandamentos, 2001.
   Descrição Física: 639 p.
   ISBN: 858705449x
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 32, de 2001
      Lei nº 10.267, de 28 de Agosto de 2001
      Lei Complementar nº 76, de 6 de Julho de 1993

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 48, 57, 61, 62, 64, 66, 84, 88 e 246 da Constituição Federal, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos das Leis nºs 4.947, de 6 de abril de 1966, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.739, de 5 de dezembro de 1979, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o procedimento contraditório especial, de rito sumário, para o processo de desapropriação de imóvel rural, por interesse social, para fins de reforma agrária.

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