Tipo
Livro
Título
Desapropriação, reforma agrária e meio ambiente
Data
2001
Ementa

Sumário:Desapropriação no direito brasileiro -- Desapropriação no direito posto e no direito sumulado -- Distribuição de terras: prisma prático -- Aspecto substancial -- Desapropriação por interesse social em juízo -- Aspectos do procedimento: Leis Complementares 76/93 e 88/96 -- Indenização -- Técnicas modernas nos procedimentos preliminares -- Reforma agrária no terceiro milênio.

Classificação (CDDir)
341.3772
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Limitações à propriedade [ 341.377 ]
»»»» Desapropriações por utilidade pública [ 341.3772 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Desapropriação, reforma agrária e meio ambiente: aspectos substanciais e procedimentos : reflexos no direito penal / Weliton Militão dos Santos.
   Imprenta: Belo Horizonte, Mandamentos, 2001.
   Descrição Física: 639 p.
   ISBN: 858705449x
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

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