Tipo
Livro
Autor
Scavone Júnior, Luiz Antonio, 1966
Título
Assédio sexual
Data
2001
Ementa

Sumário:O assédio sexual e as conseqüências trabalhistas -- Condutas tipificadas: Crimes que podem configurar assédio sexual civil. Lei n. 10.224, de 15 de maio de 2001 - Assédio sexual -- Competência para julgamento das ações de responsabilidade civil por assédio sexual -- Projeto de Lei n.61/99 -- Substitutivo ao Projeto de Lei n. 61/99 -- Lei n. 10.224, de 15 de maio de 2001.

Classificação (CDDir)
341.55528
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Ultraje público aos bons costumes [ 341.5552 ]
»»»»» Assédio sexual [ 341.55528 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Assédio sexual: responsabilidade civil de acordo com a Lei nº 10.224, de 15 de maio de 2001, que dispõe sobre o crime de assédio sexual / Luiz Antonio Scavone Jr.
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2001.
   Descrição Física: 157 p.
   ISBN: 8574532290
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2001
Assédio sexual: responsabilidade civil de acordo com a Lei nº 10.224, de 15 de maio de 2001, que dispõe sobre o crime de assédio sexual / Luiz Antonio Scavone Jr.
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2001.
   Descrição Física: 157 p.
   ISBN: 8574532290
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

2023-01-28T22:44:00.000Z [ 9286936 ]