Tipo
Livro
Título
Títulos de crédito
Data
2001
Classificação (CDDir)
342.245
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Contratos comerciais [ 342.24 ]
»»» Títulos de crédito [ 342.245 ]

Publicação: Texto - Português

Normas Referenciadas

 
 
Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o crédito rural, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.
 
 
Veda a cobrança de juros de mora sobre título cujo vencimento se dê em feriado, sábado ou domingo.
 
 
Dispõe sobre títulos de crédito comercial e dá outras providências.
 
 
Extingue o registro das letras de câmbio e notas promissórias e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre títulos de crédito à exportação e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre títulos de crédito industrial e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre as Duplicatas, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre títulos de crédito rural e dá outras providências.
 
 
Autoriza o funcionamento de associações de poupança e empréstimos, institui a cédula hipotecária e dá outras providências.
 
 
Promulga as Conversões para adoção de uma lei uniforme em matéria de letras de câmbio e notas promissórias.
 
 
Promulga as Convenções para adoção de uma Lei uniforme em matéria de cheques.
 
 
Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.

2019-03-20T23:45:28.000Z [ 8077236 ]