Tipo
Livro
Título
Auditoria ambiental e seus aspectos jurídicos
Data
2001
Ementa

Resumo:Analisa os principais aspectos técnico-jurídicos envolvidos nas atividades de auditoria ambiental, seu impacto nas organizações e a normatização de sistemas de gestão e auditoria. Demonstra a importância do papel do profissional de Direito nesse processo. Apresenta a experiência americana e internacional. Contribui para a discussão da questão ambiental no Brasil, destacando a responsabilidade social das organizações públicas e privadas e a necessidade de auto-avaliação dos aspectos ambientais de suas atividades.

Sumário:Visão Geral da Auditoria Ambiental: Desenvolvimento histórico: O surgimento da auditoria ambiental nos Estados Unidos. A internacionalização da auditoria ambiental. Europa Ocidental: O EMAS. Canadá. México. Austrália. Ásia. A normatização técnica da auditoria ambiental -- Base Conceitual: A relação entre auditoria financeira e auditoria ambiental. O processo de auditoria. Principais instrumentos da auditoria. Principais aplicações da auditoria ambiental: Environmental Due-Diligence: uma variação do conceito de auditoria ambiental para avaliação pontual de propriedades e empresas no contexto de fusões e aquisições ("Mergers & Acquisitions"), financiamentos, contratos de seguros, investimentos e privatizações -- Aspectos Jurídicos da Auditoria Ambiental: Aspectos jurídicos externos da auditoria ambiental nos Estados Unidos: Divulgação da informações ambientais requeridas pela "Securities and Exchange Commission" (SEC). Auditoria ambiental e responsabilização ambiental imposta pelo CERCLA -- Auditoria Ambiental e Ações de Controle Ambiental Criminal (Environmental Criminal Enforcement). Políticas e normas ambientais de estímulo indireto. Normas e políticas que inibem a adoção de programas de auditoria: divulgação de resultados e sua utilização em ações de controle -- Auditoria Ambiental no Brasil: Introdução: Breve visão sobre a legislação ambiental brasileira. Desenvolvimento da auditoria ambiental no Brasil: Políticas governamentais de auditoria ambiental: Estados do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, do Espírito Santo e do Paraná. Driving Forces da auditoria ambiental no Brasil. Tendências de divulgação das informações sobre auditoria ambiental. O papel das environmental due diligences. Responsabilidade ambiental de auditores. Saúde e segurança no trabalho.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Auditoria ambiental e seus aspectos jurídicos / Rodrigo Sales.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2001.
   Descrição Física: 228 p.
   ISBN: 8536100559
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.433, de 8 de Janeiro de 1997
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

2020-10-03T04:46:08.000Z [ 8628348 ]