Tipo
Livro
Título
Seminário Aspectos Penais em 500 Anos
Data
2001
Ementa

Sumário:Processo penal : julgamento antecipado, nos moldes da Lei n. 8.038/90, art. 6º : exames de sangue e de DNA / Fontes de Alencar e Luiz Vicente Cernichiaro -- Polícias estaduais e polícia federal / Francisco de Assis Toledo e Luiz Flávio Gomes -- Investigação criminal : coleta de provas, combate à impunidade, integração das atividades, eficiência / Cláudio Lemos Fonteles e René Ariel Dotti -- Crimes de informática / Juarez Tatvarez e José Henrique Barbosa Moreira Lima Neto.

Classificação (CDDir)
341.43306381
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Instrução penal [ 341.433 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Seminário Aspectos Penais em 500 Anos: anais
   Imprenta: Brasília, Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2001.
   Descrição Física: 104 p.
   ISBN: 8585572620
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.800, de 26 de Maio de 1999
      Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990  Art. 6°

Normas Referenciadas

 
 
Permite às partes a utilização de sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais.
 
 
Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

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