Tipo
Livro
Título
Seminário Aspectos Penais em 500 Anos
Data
2001
Ementa
Sumário:Processo penal : julgamento antecipado, nos moldes da Lei n. 8.038/90, art. 6º : exames de sangue e de DNA / Fontes de Alencar e Luiz Vicente Cernichiaro -- Polícias estaduais e polícia federal / Francisco de Assis Toledo e Luiz Flávio Gomes -- Investigação criminal : coleta de provas, combate à impunidade, integração das atividades, eficiência / Cláudio Lemos Fonteles e René Ariel Dotti -- Crimes de informática / Juarez Tatvarez e José Henrique Barbosa Moreira Lima Neto.
Classificação (CDDir)
341.43306381
Publicação: Texto - Português
2001
Seminário Aspectos Penais em 500 Anos: anais
Imprenta: Brasília, Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2001.
Descrição Física: 104 p.
ISBN: 8585572620
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.800, de 26 de Maio de 1999
Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990 Art. 6°
Imprenta: Brasília, Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2001.
Descrição Física: 104 p.
ISBN: 8585572620
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.800, de 26 de Maio de 1999
Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990 Art. 6°
Normas Referenciadas
Permite às partes a utilização de sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais.
Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
2020-10-03T04:46:08.000Z [ 8628345 ]