Tipo
Livro
Título
Crimes hediondos, tóxicos, terrorismo, tortura
Data
2004, 2002, 2001
Classificação (CDDir)
341.53328
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias agravantes [ 341.5332 ]
»»»»» Crime hediondo. Conceito de crime hediondo [ 341.53328 ]
Classificação (CDDir)
341.532
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Divisão e classificação das infrações: crimes, delitos e contravenções. Seus caracteres respectivos [ 341.532 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., atual..   
2004
Crimes hediondos, tóxicos, terrorismo, tortura / Victor Eduardo Rios Gonçalves.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2004.
   Descrição Física: 108 p.
   ISBN: 8502047019
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.409, de 11 de Janeiro de 2002
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.714, de 25 de Novembro de 1998
      Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
2. ed..   
2002
Crimes hediondos, tóxicos, terrorismo, tortura / Victor Eduardo Rios Gonçalves.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2002.
   Descrição Física: 106 p.
   ISBN: 850204091x
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
 
2001
Crimes hediondos, tóxicos, terrorismo, tortura / Victor Eduardo Rios Gonçalves.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2001.
   Descrição Física: 102 p.
   ISBN: 850203314x
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a prevenção, o tratamento, a fiscalização, o controle e a repressão à produção, ao uso e ao tráfico ilícitos de produtos, substâncias ou drogas ilícitas que causem dependência física ou psíquica, assim elencados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
 
 
Define os crimes de tortura e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.

2023-01-28T22:44:04.000Z [ 9287055 ]