Tipo
Livro
Título
Execução da contribuição previdenciária na justiça do trabalho
Data
2019, 2013, ..., 2004, 2001
Classificação (CDDir)
341.39861
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Parafiscalidade [ 341.398 ]
Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]
Classificação (CDDir)
342.688
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed..   
2019
Execução da contribuição previdenciária na justiça do trabalho / Sergio Pinto Martins.
   Imprenta: São Paulo, SaraivaJur, 2019.
   Descrição Física: 120 p.
   ISBN: 9788553605217
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  TST
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988  Art. 114 inciso VIII
4. ed..   
2013
Execução da contribuição previdenciária na justiça do trabalho / Sérgio Pinto Martins.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2013.
   Descrição Física: x, 110 p.
   ISBN: 9788522475582
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988  Art. 114 inciso VIII
3. ed..   
2008
Execução da contribuição previdenciária na justiça do trabalho / Sérgio Pinto Martins.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2008.
   Descrição Física: ix, 110 p.
   ISBN: 9788522450251
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.035, de 25 de Outubro de 2000
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 7.787, de 30 de Junho de 1989
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
2. ed..   
2004
Execução da contribuição previdenciária na justiça do trabalho / Sergio Pinto Martins.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2004.
   Descrição Física: 116 p.
   ISBN: 8522436568
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.035, de 25 de Outubro de 2000
      Lei nº 8.620, de 5 de Janeiro de 1993
      Lei nº 7.787, de 30 de Junho de 1989
      Constituição de 1988  Art. 114 § 3°
 
2001
Execução da contribuição previdenciária na justiça do trabalho / Sergio Martins Pinto.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2001.
   Descrição Física: 110 p.
   ISBN: 8522429715
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.035, de 25 de Outubro de 2000
      Lei nº 7.787, de 30 de Junho de 1989
      Constituição de 1988  Art. 114 § 3°

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a aprovada pelo Decreto - Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer os procedimentos, no âmbito da Justiça do Trabalho, de execução das contribuições devidas à Previdências Social.
 
 
Altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  
 
 
Dispõe sobre alterações na legislação de custeio da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T04:46:07.000Z [ 8628221 ]