Tipo
Livro
Título
Fontes do direito tributário
Data
2001
Ementa

Sumário:O conhecimento, a linguagem e o "direito" -- Sobre conceitos de direito e sistema -- Análise do discurso -- O jogo de linguagem do sistema do direito positivo -- As fontes do direito -- Os veículos introdutores de normas jurídicas e os documentos normativos -- A enunciação como atividade criadora do direito -- A validade e os planos de investigação da linguagem -- fontes do direito tributário e análise de casos concretos.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Fontes do direito tributário / Tárek Moysés Moussallem; prefácio de Paulo de Barros Carvalho.
   Imprenta: São Paulo, M. Limonad, 2001.
   Descrição Física: 232 p.
   ISBN: 8586300845
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 20, de 1998
      Lei nº 9.718, de 27 de Novembro de 1998
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966  Art. 98  Art. 100 inciso III

Normas Referenciadas

 
 
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
 
 
Altera a Legislação Tributária Federal.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

2020-10-03T04:46:07.000Z [ 8628209 ]