Tipo
Livro
Título
Bancos
Data
2001
Classificação (CDDir)
342.234
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Direito bancário [ 342.234 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Bancos: obstáculos ao progresso : teoria, prática, legislação, jurisprudência / Nicanor José Nogueira.
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2001.
   Descrição Física: 571 p.
   ISBN: 8574532363
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.492, de 10 de Setembro de 1997
      Decreto nº 2.181, de 20 de Março de 1997
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 6.840, de 3 de Novembro de 1980
      Decreto nº 57.663, de 24 de Janeiro de 1966
      Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964
      Lei nº 1.521, de 26 de Dezembro de 1951
      Decreto nº 22.626, de 7 de Abril de 1933
      Decreto nº 2.044, de 31 de Dezembro de 1908

Normas Referenciadas

 
 
Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre títulos de crédito comercial e dá outras providências.
 
 
Promulga as Conversões para adoção de uma lei uniforme em matéria de letras de câmbio e notas promissórias.
 
 
Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos da legislação vigente sôbre crimes contra a economia popular.
 
 
Dispõe sôbre os juros dos contratos e dá outras providências
 
 
Define a letra de câmbio e a nota promissória e regula as Operações Cambiais.

2020-10-03T04:46:07.000Z [ 8628190 ]