Tipo
Livro
Título
Curso básico de licitação
Data
2011, 2001
Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev., atual. e ampl..   
2011
Curso básico de licitação: Lei n. 8.666/93, Lei n. 10.520/02, Lei Complementar n. 123/06 / Sidney Bittencourt.
   Imprenta: São Paulo, Aduaneiras, 2011.
   Descrição Física: 354 p.
   ISBN: 9788577211036
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Decreto nº 3.722, de 9 de Janeiro de 2001
      Decreto nº 3.697, de 21 de Dezembro de 2000
      Decreto nº 3.555, de 8 de Agosto de 2000
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
2. ed., rev. atual. e ampl..   
2001
Curso básico de licitação: com todas as regras da Lei n. 8.666/93 e a normas do Pregão / Sidney Bittencourt.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Temas & Idéias, 2001.
   Descrição Física: 336 p.
   ISBN: 8587072196
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 3.722, de 9 de Janeiro de 2001
      Decreto nº 3.697, de 21 de Dezembro de 2000
      Decreto nº 3.555, de 8 de Agosto de 2000
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, da Lei nº 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis nºs 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999.
 
 
Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 34 da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993,e dispõe sobre o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.
 
 
Regulamenta o parágrafo único do art. 2º da Medida Provisória nº 2026-7, de 23 de novembro de 2000, que trata do pregão por meio de utilização de recursos de tecnologia da informação.
 
 
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

2020-10-03T04:46:05.000Z [ 8628044 ]