Tipo
Livro
Título
A participação de cooperativas em licitações públicas
Data
2001
Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
A participação de cooperativas em licitações públicas / Sidney Bittencourt.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Temas & Idéias, 2001.
   Descrição Física: 169 p.
   ISBN: 8587072226
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.532, de 10 de Dezembro de 1997
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Lei nº 5.764, de 16 de Dezembro de 1971

Normas Referenciadas

 
 
Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 
 
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.

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