Tipo
Livro
Título
Direito penal econômico
Data
2005, 2001
Ementa
Sumário:Delitos contra a ordem econômica -- A criminalidade econômico-financeira -- Crimes contra a economia popular e sua repressão (Lei n. 1.521, de 26-1-1951): Tribunal do Júri na Lei n.1.521/51 -- A Lei n .4.591, de 16-12-1964, e os crimes contra a economia popular (edificações e as incorporações imobiliárias) -- Introdução à teoria monetária e os crimes sobre o câmbio -- Direito penal econômico comparado: definições.
Classificação (CDDir)
341.5
Publicação: Texto - Português
2. ed. --.
2005
Direito penal econômico / Roberto Santiago Ferreira Gullo. --
Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2005.
Descrição Física: XVI, 179 p.
ISBN: 8573875666
Normas Referenciadas:
Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964 Art. 65 Art. 66
Lei nº 1.521, de 26 de Dezembro de 1951
Decreto-Lei nº 7.661, de 21 de Junho de 1945 Art. 186 Art. 187 Art. 188 Art. 189 Art. 190
Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2005.
Descrição Física: XVI, 179 p.
ISBN: 8573875666
Normas Referenciadas:
Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964 Art. 65 Art. 66
Lei nº 1.521, de 26 de Dezembro de 1951
Decreto-Lei nº 7.661, de 21 de Junho de 1945 Art. 186 Art. 187 Art. 188 Art. 189 Art. 190
2001
Direito penal econômico / Roberto Santiago Ferreira Gullo.
Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2001.
Descrição Física: 187 p.
ISBN: 8573872101
Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2001.
Descrição Física: 187 p.
ISBN: 8573872101
Normas Referenciadas
Define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências.
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
Altera dispositivos da legislação vigente sôbre crimes contra a economia popular.
Lei de falências.
2023-01-28T22:43:50.000Z [ 9286667 ]