Tipo
Livro
Título
Processo do trabalho
Data
2001
Ementa

Sumário:Legislação, jurisprudência, precedentes e doutrina -- Anotações por artigo -- Transcrição literal do CPC e remissões pertinentes -- Legislação complementar anotada.

Classificação (CDDir)
342.688
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Processo do trabalho: anotado : CLT e legislação complementar / Gérson Marques.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2001.
   Descrição Física: 1151 p.
   ISBN: 8520316921
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.958, de 12 de Janeiro de 2000
      Decreto nº 1.572, de 28 de Julho de 1995
      Lei nº 8.984, de 7 de Fevereiro de 1995
      Lei nº 7.701, de 21 de Dezembro de 1988
      Lei nº 5.638, de 3 de Dezembro de 1970
      Lei nº 5.584, de 26 de Junho de 1970
      Decreto-Lei nº 779, de 21 de Agosto de 1969

Normas Referenciadas

 
 
Altera e acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, dispondo sobre as Comissões de Conciliação Prévia e permitindo a execução de título executivo extrajudicial na Justiça do Trabalho.
 
 
Regulamenta a mediação na negociação coletiva de natureza trabalhista e dá outras providências.
 
 
Estende a competência da Justiça do Trabalho (art. 114 da Constituição Federal).
 
 
Dispõe sobre a especialização de Turmas dos Tribunais do Trabalho em processos coletivos e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre o processo e julgamento das ações trabalhistas de competência da Justiça Federal, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a aplicação de normas processuais trabalhistas à União Federal, aos Estados, Municípios, Distrito Federal e Autarquias ou Fundações de direito público que não explorem atividade econômica.

2020-10-03T04:46:02.000Z [ 8627875 ]