Tipo
Livro
Título
Direito penal ambiental
Data
2001
Ementa

Sumário:Desconsideração e punição da pessoa jurídica -- Dano ambiental -- Reparação -- Infrações penais -- Patrimônio cultural -- Decreto n. 3.179, de 21 de setembro de 1999.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Direito penal ambiental / Valdir Sznick.
   Imprenta: São Paulo, Ícone, 2001.
   Descrição Física: 564 p.
   ISBN: 8527406241
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 3.179, de 21 de Setembro de 1999
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

2020-10-03T04:46:02.000Z [ 8627786 ]