Tipo
Livro
Título
Denunciação caluniosa
Data
2006, 2001
Ementa

Sumário:Os crimes contra a administração da justiça -- A comunicação falsa de crime ou contravenção e a auto-acusação falsa -- A calúnia -- A denunciação caluniosa -- Anexo: uma nova redação do Art. 339 do CPC. Glossário.

Classificação (CDDir)
341.5518
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a administração da Justiça [ 341.5518 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. --.   
2006
Denunciação caluniosa / Jorge Assaf Maluly. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2006.
   Descrição Física: 171 p.
   ISBN: 8573087978, 9788573087970
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.028, de 19 de Outubro de 2000
 
2001
Denunciação caluniosa: a acusação falsa de crimes ou atos de improbidade : comentários atualizados conforme a Lei nº 10.028 de 19/10/00 / Jorge Assaf Maluly.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Aide, 2001.
   Descrição Física: 152 p.
   ISBN: 8532101720
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.028, de 19 de Outubro de 2000

Normas Referenciadas

 
 
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967.

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