Tipo
Livro
Título
Alimentos
Data
2006, 2001
Ementa

Sumário:Da obrigação alimentar -- Dos alimentos provisionais -- Dos alimentos provisórios -- Dos alimentos na ação de investigação de paternidade -- Da irrenunciabilidade dos alimentos -- Da legislação.

Classificação (CDDir)
342.1615
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. --.   
2006
Alimentos / Moacir Luiz Gusso. --
   Imprenta: Leme, SP, LED, 2006.
   Descrição Física: 668 p.
   ISBN: 8588239353, 9788588239357
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
      Decreto nº 56.826, de 2 de Setembro de 1965
      Lei nº 883, de 21 de Outubro de 1949
 
2001
Alimentos: doutrina, legislação, súmulas, acórdãos, jurisprudência, prática forense / Moacir Luiz Gusso.
   Imprenta: Leme, SP, LED, 2001.
   Descrição Física: 590 p.
   ISBN: 8574351334
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
      Decreto nº 56.826, de 2 de Setembro de 1965
      Lei nº 2.428, de 18 de Fevereiro de 1955
      Lei nº 883, de 21 de Outubro de 1949

Normas Referenciadas

 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.
 
 
Promulga a Convenção sôbre a prestação de alimentos no estrangeiro.
 
 
Autoriza o Poder Executivo a pagar pelo Ministério da Fazenda, a Agenor Marques dos Santos a quantia de Cr$ 546,80, a título de compensação por dispensa de serviço industrial do Estado.
 
 
Dispõe sobre o reconhecimento de filhos ilegítimos.

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