Tipo
Livro
Título
A exceção de pré-executividade nos processos civil e do trabalho
Data
2001
Ementa

Sumário:A sistematização utilizada -- Processo de conhecimento e processo de execução -- O contraditório no processo de execução -- Requisitos necessários a toda execução -- Embargos à execução nos processos civil e do trabalho -- Exceção de pré-executividade -- A exceção de pré-executividade no processo do trabalho.

Classificação (CDDir)
341.4627
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Exceções [ 341.4627 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
A exceção de pré-executividade nos processos civil e do trabalho / Gilberto Stürmer.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2001.
   Descrição Física: 136 p.
   ISBN: 8573481943
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.958, de 12 de Janeiro de 2000
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943  Art. 769  Art. 889

Normas Referenciadas

 
 
Altera e acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, dispondo sobre as Comissões de Conciliação Prévia e permitindo a execução de título executivo extrajudicial na Justiça do Trabalho.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T04:45:57.000Z [ 8627699 ]