Tipo
Livro
Título
Manual de direito de família
Data
2001
Ementa

Sumário:Apêndice: Provimento n. 20/2000. Lei n. 6.015 - Lei de Registros Públicos. Código Civil. Lei do Divócio. Lei do Concubinato. Lei da União Estável. Estatuto da Criança e do Adolescente.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Manual de direito de família / Artur Rocha.
   Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2001.
   Descrição Física: 264 p.
   ISBN: 8587984047
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

2020-10-03T04:45:57.000Z [ 8627656 ]