Tipo
Livro
Título
Comentários aos novos dispositivos do CTN
Data
2001
Ementa

Sumário:A imunidade tributária e as entidades sem fins lucrativos: novo requisito -- O imposto sobre a renda e a delimitação do seu fato gerador -- A pretensa norma antielisão -- As novas causas da suspensão de exigibilidade do crédito tributário -- A dação em pagamento e extinção do crédito tributário -- A restrição à compensação antes do trânsito em julgado: inconstitucionalidade e abrangência da regra -- A flexibilização do sigilo fiscal no Brasil e no exterior.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Comentários aos novos dispositivos do CTN: a LC 104 / Gabriel Lacerda Troianelli.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2001.
   Descrição Física: 94 p.
   ISBN: 8575000284
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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