Tipo
Livro
Título
Comentários aos novos dispositivos do CTN
Data
2001
Ementa

Sumário:A imunidade tributária e as entidades sem fins lucrativos: novo requisito -- O imposto sobre a renda e a delimitação do seu fato gerador -- A pretensa norma antielisão -- As novas causas da suspensão de exigibilidade do crédito tributário -- A dação em pagamento e extinção do crédito tributário -- A restrição à compensação antes do trânsito em julgado: inconstitucionalidade e abrangência da regra -- A flexibilização do sigilo fiscal no Brasil e no exterior.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Comentários aos novos dispositivos do CTN: a LC 104 / Gabriel Lacerda Troianelli.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2001.
   Descrição Física: 94 p.
   ISBN: 8575000284
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 104, de 10 de Janeiro de 2001
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966  Art. 9° inciso IX  Art. 14 inciso I  Art. 43 § 1°  Art. 43 § 2°  Art. 116  Art. 151 inciso V  Art. 151 inciso VI  Art. 155  Art. 156 inciso XI  Art. 170  Art. 198  Art. 199

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

2020-10-03T04:45:56.000Z [ 8627616 ]