Tipo
Livro
Título
Partidos políticos no Brasil
Data
2001
Ementa

Resumo:Apresenta histórico dos partidos políticos, suas propostas, natureza jurídica, elementos, classificação, características, a realidade vigente e a legislação disponível.

Classificação (CDDir)
341.29
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Partidos políticos [ 341.29 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Partidos políticos no Brasil: doutrina e legislação / Benjamin Alves Rabello Filho.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2001.
   Descrição Física: 282 p.
   ISBN: 8573084820, 9788573084825
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
 
 
Institui o Código Eleitoral.

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