Tipo
Livro
Título
Manual das microempresas e das empresas de pequeno porte
Data
2001
Ementa

Sumário:Tratamento jurídico diferenciado -- Sistema integrado para pagamento de impostos e contribuições das microempresas e das empresas de pequeno porte - Simples.

Classificação (CDDir)
342.22
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Manual das microempresas e das empresas de pequeno porte / Ana Maria Benedito Duarte e Denise Maria Perissini da Silva.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2001.
   Descrição Física: 125 p.
   ISBN: 8536100818
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.034, de 24 de Outubro de 2000
      Decreto nº 3.474, de 19 de Maio de 2000
      Lei nº 9.840, de 28 de Setembro de 1999
      Lei nº 9.317, de 5 de Dezembro de 1996
      Decreto nº 43.738, de 21 de Maio de 1958

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Imposto e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES.
 
 
Regulamenta a Lei nº 9.841, de 5 de outubro de 1999, que institui o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.
 
 
Dispõe sobre o regime tributário das microempresas e das empresas de pequeno porte, institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES), e dá outras providências.
 
 
Abre, ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 400.000,00, para atender às despesas com o comparecimento da delegação brasileira ao XI Congresso Internacional de Parteiras, em Estocolmo, Suécia.

2020-10-03T04:45:56.000Z [ 8627570 ]