Tipo
Livro
Título
Usucapião
Data
2001
Classificação (CDDir)
342.12324
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Aquisição, transmissão e perda da propriedade [ 342.1232 ]
»»»»» Usucapião. Prescrição aquisitiva [ 342.12324 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Usucapião: teoria, legislação, jurisprudência e prática / Airosa Forestie Manzo.
   Imprenta: São Paulo, Vale do Mogi, 2001.
   Descrição Física: 576 p. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.)
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.951, de 13 de Dezembro de 1994
      Decreto nº 87.620, de 21 de Setembro de 1982
      Decreto nº 87.040, de 17 de Março de 1982
      Lei nº 6.969, de 10 de Dezembro de 1981
      Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de Setembro de 1946
      Decreto nº 22.785, de 31 de Maio de 1933

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre as ações de consignação em pagamento e de usucapião.
 
 
Dispõe sobre o precedimento administrativo para reconhecimento da aquisição, por usucapião especial, de imóveis rurais compreendidos em terras devolutas.
 
 
Especifica áreas indispensáveis à segurança nacional insuscetíveis de usucapião especial, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a aquisição, por usucapião especial, de imóveis rurais, altera a redação do § 2º do art. 589 do Código Civil e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os bens imóveis da União dá outras providêncais.
 
 
Véda o resgate dos aforamentos de terrenos pertencentes no dominio da União e da outras providencias

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