Tipo
Livro
Título
Cheque, Moeda e Quase-moeda
Data
2001
Ementa

Sumário:Moedas e sistemas monetários -- Cheque como moeda escritural -- Quase-moeda -- Aspectos jurídicos, no Brasil, quanto à moeda -- Aspectos jurídicos, no Brasil, quanto ao cheque -- Aspectos jurídicos, no Brasil, quanto à quase-moeda -- Ementário jurisprudencial -- Formulários -- Legislação.

Classificação (CDDir)
342.248
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Contratos comerciais [ 342.24 ]
»»» Cheque [ 342.248 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Cheque, Moeda e Quase-moeda: doutrina, jurisprudência - ementário, prática e legislação / Jarbas Miguel Tortorello.
   Imprenta: São Paulo, Sugestões Literárias, 2001.
   Descrição Física: 254 p.
   ISBN: 8502033182
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.194, de 14 de Fevereiro de 2001
      Lei nº 9.492, de 10 de Setembro de 1997
      Decreto nº 1.240, de 15 de Setembro de 1994
      Lei nº 7.357, de 2 de Setembro de 1985
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 585  Art. 566  Art. 583  Art. 882  Art. 883  Art. 884  Art. 907  Art. 908
      Decreto-Lei nº 7.661, de 21 de Junho de 1945  Art. 10 § 1°  Art. 10 § 2°
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940  Art. 289  Art. 290  Art. 291  Art. 292  Art. 160  Art. 171  Art. 299

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a instituição de sociedades de crédito ao microempreendedor, altera dispositivos das Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 8.029, de 12 de abril de 1990, e 8.934, de 18 de novembro de 1994, e dá outras providências.
 
 
Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências.
 
 
Promulga a Convenção Interamericana sobre Conflitos de Leis em Matéria de Cheques, adotada em Montevidéu, em 8 de maio de 1979.
 
 
Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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