Tipo
Livro
Título
Averiguação e investigação de paternidade no direito brasileiro
Data
2001
Ementa

Resumo:Examina diversas questões relacionadas à investigação de paternidade, abordando aspectos do direito substantivo e do direito adjetivo. Traz um estudo histórico e atualizado, dissertando sobre a Lei 8.560.

Sumário:Reconhecimento da paternidade ao longo das legislações vigentes no Brasil -- Reconhecimento voluntário da paternidade -- Reconhecimento judicial da paternidade -- Ação de investigação de paternidade.

Classificação (CDDir)
342.163212
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]
»»»» Filiação natural ou descendência ilegítima [ 342.1632 ]
»»»»» Investigação da filiação ilegítima [ 342.16321 ]
»»»»»» Investigação da paternidade natural [ 342.163212 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Averiguação e investigação de paternidade no direito brasileiro: teoria, legislação, jurisprudência / José Aparecido da Cruz.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2001.
   Descrição Física: 239 p.
   ISBN: 8520320481
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Constituição de 1988  Art. 5°  Art. 127  Art. 129  Art. 133  Art. 134  Art. 226 § 3°  Art. 226 § 5°  Art. 227 § 6°
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968  Art. 2°  Art. 5° § 2°
      Lei nº 883, de 21 de Outubro de 1949
      Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942  Art. 5°

Normas Referenciadas

 
 
Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o reconhecimento de filhos ilegítimos.
 
 
Lei de introdução ao Código Civil Brasileiro.

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