Tipo
Livro
Título
Questões controvertidas de processo civil e de direito material
Data
2001
Ementa

Sumário:Noções gerais de hermenêutica moderna e de aplicação da lei. Introdução e justificativa da obra -- Divergências doutrinárias e jurisprudenciais no processamento do agravo -- Casos peculiares de impenhorabilidade -- Recurso sem resposta do recorrido inclusive nas cautelares originárias: casos peculiares -- Processo sumário: conversão para o rito ordinário visando denunciação da lide e outras implicações -- A ação monitória e as divergências na sua aplicação -- Casos peculiares de medidas cautelares e de tutelas antecipadas -- Aspectos processuais e materiais do Código de Defesa do Consumidor -- Problemática e aperfeiçoamento da Lei dos Juizados Especiais Cíveis -- Embargos de declaração na sistemática inovada pela Lei 8.950/94 -- Implicações da revogação do ato expropriatório e peculiaridades quando ilegal ou anulado após a imissão na posse.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Questões controvertidas de processo civil e de direito material: doutrina, jurisprudência e anteprojetos / Antonio de Pádua Ferraz Nogueira.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2001.
   Descrição Física: 474 p.
   ISBN: 8520320368
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.

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