Tipo
Livro
Título
Alimentos na prática judiciária
Data
2001
Ementa

Sumário:Os alimentos no Código Civil -- Os alimentos na Lei do Divórcio -- A Lei nº 5.478/68 Lei de Alimento -- Alimentos provisionais e alimentos provisórios -- Parentesco e alimentos -- paternidade e alimentos -- Concubinato e alimentos -- Das ações -- Da execução -- Dos recursos -- Da transmissibilidade dos alimentos -- Os companheiros e os concubinos -- Cumulação de ações: investigação de paternidade e alimentos -- Ementário de jurisprudência -- Apêndice Lei nº. 9.278, de 10 de maio de 1996.

Classificação (CDDir)
342.1615
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed..   
2001
Alimentos na prática judiciária / João Oliveira Bueno Filho.
   Imprenta: São Paulo, Ícone, 2001.
   Descrição Física: 277 p.
   ISBN: 8527406381
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.408, de 13 de Fevereiro de 1992
      Lei nº 7.841, de 17 de Outubro de 1989
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968

Normas Referenciadas

 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Dá nova redação aos dispositivos da Lei n° 6.515, de 26 de dezembro de 1977.
 
 
Revoga o art. 358 da Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916 - Código Civil e altera dispositivos da Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977.
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

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