Tipo
Livro
Título
Lei n. 8.213 de 24 de julho de 1991
Data
2001
Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Lei n. 8.213 de 24 de julho de 1991: atualizada até a lei n. 10.099, de 19/12/2000 : decreto n. 3.048, de 6/5/1999, atualizado até o decreto n. 3.668, de 22/11/2000 : legislação : anotações / Bruno Mattos e Silva, Francisco de Assis Gama.
   Imprenta: São Paulo, LEUD, 2001.
   Descrição Física: 372 p.
   ISBN: 8574560529
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.099, de 19 de Dezembro de 2000
      Decreto nº 3.668, de 22 de Novembro de 2000
      Decreto nº 3.048, de 6 de Maio de 1999
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de junho de 1991, regulamentando o disposto no § 3º do art. 100 da Constituição Federal, definindo obrigações de pequeno valor para a Previdência Social.
 
 
Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
 
 
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

2020-10-03T04:45:53.000Z [ 8627365 ]