Tipo
Livro
Título
Novo regulamento do ICM
Data
2001
Ementa

Sumário:A obra traz o regulamento do ICMS do Estado de São Paulo RICMS/SP), que produzirá efeitos a contar de 1. de janeiro de 2001 quando estarão revogados o RICMS/SP anterior (aprovado pelo Decreto n.33.118/91), com todas as suas modificações posteriores, e o decreto n. 43.738/98.

Classificação (CDDir)
341.396
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Novo regulamento do ICM
   Imprenta: São Paulo, Método, 2001.
   Descrição Física: 589 p.
   ISBN: 8586456144
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.699, de 9 de Julho de 2003
      Lei Complementar nº 102, de 11 de Julho de 2000
      Lei Complementar nº 87, de 13 de Setembro de 1996
      Decreto nº 45.490, de 26 de Fevereiro de 1959

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2003, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.
 
 
Autoriza a Empresa de Caolim Limitada a pesquisar areia quartzosa no Distrito Federal.

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