Tipo
Livro
Tipo
Artigo de revista
Título
Do nome da mulher casada
Data
2002, 2001
Ementa

Sumário:A mulher e a família. Histórico -- O nome da mulher casada no Direito estrangeiro - Breve notícia -- Direitos da personalidade -- Direito Positivo brasileiro -- Direito Constituendo.

Classificação (CDDir)
342.1156
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Sexo. Condição da mulher [ 342.1156 ]
Classificação (CDDir)
342.115
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Do nome da mulher casada: direito de família e direitos da personalidade / Silmara Juny de A. Chinelato e Almeida.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2001.
   Descrição Física: 158 p.
   ISBN: 8521802803
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.408, de 13 de Fevereiro de 1992
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 4.121, de 27 de Agosto de 1962
      Decreto nº 181 de 24/01/1890
 
2002
Del Rey: revista jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1998.
   Referência: v. 4, n. 8, maio, 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dá nova redação aos dispositivos da Lei n° 6.515, de 26 de dezembro de 1977.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a situação jurídica da mulher casada.
 
 
PROMULGA A LEI SOBRE O CASAMENTO CIVIL.

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