Tipo
Livro
Título
Os recursos cíveis e as inovações da Lei nº 9.756/98
Data
2001
Ementa

Sumário:Anotações sobre a teoria geral dos recursos cíveis -- Pressupostos de admissibilidade dos recursos cíveis -- As inovações da Lei n. 9.756/98.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Os recursos cíveis e as inovações da Lei nº 9.756/98 / Juvêncio Vasconcelos Viana.
   Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 2001.
   Descrição Física: 127 p.
   ISBN: 8574691682
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.800, de 26 de Maio de 1999
      Lei nº 9.756, de 17 de Dezembro de 1998
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 557  Art. 120  Art. 481  Art. 511  Art. 542  Art. 544  Art. 545

Normas Referenciadas

 
 
Permite às partes a utilização de sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais.
 
 
Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito dos tribunais.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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