Tipo
Livro
Autor
Carvalho, Salo de
Título
Pena e garantias
Data
2008, 2003, 2001
Ementa

Sumário:pt. 1. Garantismo jurídico-penal : matriz histórica e resgate contemporâneo -- pt. 2. Crítica aos fundamentos e à execução da pena privativa de liberdade no Brasil.

Classificação (CDDir)
341.543
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Penas. Penalidades em geral [ 341.54 ]
»»» Penas privativas da liberdade [ 341.543 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev. e atual..   
2008
Pena e garantias: a crise do direito e do processo penal, o garantismo jurídico, as teorias da pena, os sistemas de execução, a lei de execução penal, os conflitos carcerários, os direitos (de resistência) dos presos / Salo de Carvalho.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2008.
   Descrição Física: 307 p.
   ISBN: 9788537502082
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
2. ed., rev. e atual..   
2003
Pena e garantias: a crise do direito e do processo penal, o garantismo jurídico, as teorias da pena, os sistemas de execução, a lei de execução penal, os conflitos carcerários, os direitos (de resistência) dos presos / Salo de Carvalho.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2003.
   Descrição Física: 288 p.
   ISBN: 8573871997
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  STM
 
2001
Pena e garantias: uma leitura do garantismo de Luigi Ferrajoli no Brasil / Salo de Carvalho.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2001.
   Descrição Física: 314 p.
   ISBN: 8573871997
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STM

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