Tipo
Livro
Título
Casamento e união estável
Data
2001
Ementa

Resumo:Apresenta definição, natureza jurídica, finalidades, histórico dos meios legais que nortearam o casamento no Brasil, e, atualmente, a união estável outrora denominada concubinato. Estuda a participação efetiva do estado e da Igreja na celebração do matrimônio.

Sumário:O estudo do Direito de Família -- O casamento e a união estável. Aspectos principais -- A celebração e a participação do Estado e da Igreja -- Os obstáculos (impedimentos) -- As provas -- As invalidades -- A putatividade -- A separação em suas várias formas -- O divórcio em suas duas formas.

Classificação (CDDir)
342.162841
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Concubinato legal. União estável [ 342.162841 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Casamento e união estável: formação, eficácia e dissolução / Hélio Borghi.
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2001.
   Descrição Física: 331 p.
   ISBN: 8574531944
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

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