Tipo
Livro
Autor
Silva, Paulo Roberto Coimbra
Título
A substituição tributária progressiva nos impostos plurifásicos e não-cumulativos
Data
2001
Ementa

Sumário:A sujeição passiva e as garantias do crédito tributário -- Presunções no direito tributário -- As presunções na substituição tributária progressiva.

Classificação (CDDir)
341.39632
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre a Circulação de Mercadorias ﴾ICM﴿. Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ﴾ICMS﴿. Imposto sobre vendas e consignações [ 341.39632 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
A substituição tributária progressiva nos impostos plurifásicos e não-cumulativos / Paulo Roberto Coimbra Silva.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2001.
   Descrição Física: 131 p.
   ISBN: 8573083999
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ

2023-01-28T22:43:07.000Z [ 9285560 ]