Tipo
Livro
Título
A substituição tributária progressiva nos impostos plurifásicos e não-cumulativos
Data
2001
Ementa

Sumário:A sujeição passiva e as garantias do crédito tributário -- Presunções no direito tributário -- As presunções na substituição tributária progressiva.

Classificação (CDDir)
341.39632
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre a Circulação de Mercadorias ﴾ICM﴿. Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ﴾ICMS﴿. Imposto sobre vendas e consignações [ 341.39632 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
A substituição tributária progressiva nos impostos plurifásicos e não-cumulativos / Paulo Roberto Coimbra Silva.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2001.
   Descrição Física: 131 p.
   ISBN: 8573083999
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 102, de 11 de Julho de 2000
      Lei Complementar nº 87, de 13 de Setembro de 1996

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.

2020-10-03T04:45:43.000Z [ 8626813 ]