Tipo
Livro
Título
Curso de direito ambiental
Data
2004, 2002, 2001
Ementa

Sumário:Constituição e meio ambiente -- Competência legislativa -- Competência executiva: zoneamento -- Competência executiva: licenciamento -- Competência executiva: fiscalização -- Das infrações administrativas -- Dos crimes ambientais.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2004
Curso de direito ambiental / Luís Carlos Silva de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2004.
   Descrição Física: 270 p. : il.
   ISBN: 8522437378
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.433, de 8 de Janeiro de 1997
      Decreto nº 1.205, de 1º de Agosto de 1994
      Decreto nº 99.540, de 21 de Setembro de 1990
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
      Lei nº 6.803, de 2 de Julho de 1980
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
      Lei nº 6.567, de 24 de Setembro de 1978
      Decreto-Lei nº 1.413, de 14 de Agosto de 1975
2. tiragem..   
2002
Curso de direito ambiental / Luís Carlos Silva de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2002.
   Descrição Física: 262 p.
   ISBN: 8522428034
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.433, de 8 de Janeiro de 1997
      Decreto nº 99.540, de 21 de Setembro de 1990
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
      Lei nº 6.803, de 2 de Julho de 1980
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
      Lei nº 6.567, de 24 de Setembro de 1978
      Decreto-Lei nº 1.413, de 14 de Agosto de 1975
 
2001
Curso de direito ambiental / Luís Carlos Silva de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2001.
   Descrição Física: 258 p.
   ISBN: 8522428034
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.433, de 8 de Janeiro de 1997
      Decreto nº 99.540, de 21 de Setembro de 1990
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
      Lei nº 6.803, de 2 de Julho de 1980
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
      Lei nº 6.567, de 24 de Setembro de 1978
      Decreto-Lei nº 1.413, de 14 de Agosto de 1975

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III, e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.
 
 
Aprova a Estrutura Regimental do Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal, e dá outras providências.
 
 
Institui a Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as diretrizes básicas para o zoneamento industrial nas áreas críticas de poluição, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre regime especial para exploração e o aproveitamento das substâncias minerais que especifica e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente provocada por atividades industriais.

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