Tipo
Livro
Título
Fraude no Processo Civil
Data
2001, 2000, 1998
Ementa

Sumário:Fraude processual -- Litigância de má-fé -- Processo aparente, simulado e fraudulento -- Princípios processuais repressivos da fraude -- Fraude de execução.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
Classificação (CDDir)
342.1141
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Falta, erro, negligência, caso fortuito, dolo, fraude, simulação, ignorância, violência [ 342.1141 ]
Classificação (CDDir)
341.5518
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a administração da Justiça [ 341.5518 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev., atual. e ampl..   
2001
Fraude no processo civil / Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2001.
   Descrição Física: 159 p.
   ISBN: 8573084324
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ
3. ed. rev., atual. e ampl..   
2001
Fraude no Processo Civil / Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2001.
   Descrição Física: 159 p.
   ISBN: 8573084324
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
2. ed., rev., atual. e ampl..   
2000
Fraude no Processo Civil / Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2000.
   Descrição Física: 152 p.
   ISBN: 8573083298
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
1998
Fraude no Processo Civil / Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1998.
   Descrição Física: 148 p.
   ISBN: 8573082496
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.668, de 23 de Junho de 1998
      Lei nº 8.953, de 13 de Dezembro de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 17 e 18 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil relativos ao processo de execução.

2023-01-28T22:06:17.000Z [ 9274823 ]