Alexandre de Moraes, Gianpaolo Poggio Smanio., Legislação Penal Especial, Livro

Tipo

Livro

Autor

Moraes, Alexandre de, 1968

Título

Legislação Penal Especial

Data

2008, 2007, ..., 1999, 1998

Ementa

Sumário:Abuso de autoridade, Lei n.4.898/65 -- Crimes hediondos, Lei n. 8.072/90 -- Sonegação fiscal, Lei n. 8.137/90 -- Lei de tóxicos lei n. 6.368/76 -- Execução penal, Lei n. 7.210/84.

Classificação (CDDir)

341.5

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Classificação (CDDir)

341.51

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Lei penal em geral, sua aplicação e sua eficácia no tempo e no espaço [ 341.51 ]

Publicação: Texto - Português

10. ed., rev. e ampl., 3. reimpr..

2008

Legislação penal especial / Alexandre de Moraes, Gianpaolo Poggio Smanio.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2008.
   Descrição Física: 365 p.
   ISBN: 9788522447817

   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM

10. ed., rev. e ampl. --.

2007

Legislação penal especial / Alexandre de Moraes, Gianpaolo Poggio Smanio. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2007.
   Descrição Física: 365 p.
   ISBN: 9788522447817

   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR, SEN, STF, STJ, STM, TJD

   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
      Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.983, de 14 de Julho de 2000
      Lei nº 9.714, de 25 de Novembro de 1998
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
      Lei nº 4.898, de 9 de Dezembro de 1965

9. ed. rev. e ampl. --.

2006

Legislação penal especial / Alexandre de Moraes, Gianpaolo Poggio Smanio. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2006.
   Descrição Física: 382 p.
   ISBN: 8522420572 (obra completa), 8522443394

   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR, STJ, TJD, TST

   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003
      Lei nº 10.409, de 11 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
      Lei nº 4.898, de 9 de Dezembro de 1965
      Lei nº 4.729, de 14 de Julho de 1965

8. ed., rev. e ampl. --.

2005

Legislação penal especial / Alexandre de Moraes, Gianpaolo Poggio Smanio. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2005.
   Descrição Física: 354 p. --
   ISBN: 8522420572 (obra completa), 8522440441

   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD

   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.409, de 11 de Janeiro de 2002
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.983, de 14 de Julho de 2000
      Lei nº 9.714, de 25 de Novembro de 1998
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
      Lei nº 4.898, de 9 de Dezembro de 1965

8. ed., rev. e ampl., 2. tiragem.--.

2005

   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, STM

7. ed. rev. e ampl..

2004

Legislação penal especial / Alexandre de Moraes, Gianpaolo Poggio Smanio.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2004.
   Descrição Física: 354 p.
   ISBN: 8522420572, 8522437661

   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TCD, TJD

6. ed., rev. e ampl..

2002

Legislação penal especial / Alexandre de Moraes, Gianpaolo Poggio Smanio.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2002.
   Descrição Física: 268 p.
   ISBN: 8522432406

   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, STF, TCD

6. ed., rev. e ampl., 2. tiragem..

2002

Legislação penal especial / Alexandre de Moraes, Gianpaolo Poggio Smanio.
Imprenta: São Paulo, Atlas, 2002.
Descrição Física: 268 p.

   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

4. ed. rev. e ampl. com a Lei n. 9.983, de 14-7-2000..

2001

Legislação penal especial / Alexandre de Moraes, Gianpaolo Poggio Smanio.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2001.
   Descrição Física: 268 p.
   ISBN: 852242750x

   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, STM

3. ed., rev. e ampl..

2000

Legislação penal especial / Alexandre de Moraes, Gianpaolo Poggio Smanio.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2000.
   Descrição Física: 262 p.
   ISBN: 8522424861

   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, STF, STJ, TJD

2. ed., rev. e ampl..

1999

Legislação penal especial / Alexandre de Moraes, Gianpaolo Poggio Smanio.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1999.
   Descrição Física: 209 p.
   ISBN: 8522421374

   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, SEN, STF, STM

   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.714, de 25 de Novembro de 1998
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
      Lei nº 4.898, de 9 de Dezembro de 1965

1998

Legislação Penal Especial / Alexandre de Moraes, Gianpaolo Poggio Smanio.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1998.
   Descrição Física: 205 p.
   ISBN: 8522419868

   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD

   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
      Lei nº 4.898, de 9 de Dezembro de 1965

Normas Referenciadas

Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006

Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.

Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003

Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.

Lei nº 10.409, de 11 de Janeiro de 2002

Dispõe sobre a prevenção, o tratamento, a fiscalização, o controle e a repressão à produção, ao uso e ao tráfico ilícitos de produtos, substâncias ou drogas ilícitas que causem dependência física ou psíquica, assim elencados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001

Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.

Lei nº 9.983, de 14 de Julho de 2000

Altera o Decreto-lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.

Lei nº 9.714, de 25 de Novembro de 1998

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990

Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.

Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990

Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.

Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984

Institui a Lei de Execução Penal.

Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976

Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.

Lei nº 4.898, de 9 de Dezembro de 1965

Regula o Direito de Representação e o Processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.

Lei nº 4.729, de 14 de Julho de 1965

Define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências.

2024-08-13T00:21:19.000Z [ 11861775 ]