Tipo
Livro
Título
Código de mineração anotado e legislação complementar mineral e ambiental em vigor
Data
2001
Ementa

Sumário:Regulamento do Código de Mineração - Decreto n. 62.934, de 2 de julho de 1968 -- Constituição federal - artigos relacionados com a mineração -- Licenciamento mineral - Lei n. 6.567, de 24 de setembro de 1978 -- Código de Águas Minerais - Decreto-lei n. 7.841, de 8 de agosto de 1945 -- Legislação mineral federal em vigor.

Classificação (CDDir)
341.344
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Jazidas. Código de Minas [ 341.344 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev., atual. e ampl..   
2001
Código de mineração anotado e legislação complementar mineral e ambiental em vigor / William Freire.
   Imprenta: Belo Horizonte, Mandamentos, 2001.
   Descrição Física: 688 p.
   ISBN: 8587054309
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ

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